Termos de Uso

Estes Termos de Uso regem o acesso e o uso do site institucional da POM Finanças e Tecnologia, disponível no domínio associado a este endereço. Ao utilizar o site, você declara ter lido e concordado com estes Termos. Se não concordar, interrompa o uso imediatamente.

1. Objeto e natureza do site

O site tem caráter informativo e institucional, divulgando serviços de consultoria, tecnologia e canais de contato. Eventuais propostas comerciais, escopos ou contratos são tratados fora deste ambiente, mediante documentação específica acordada entre as partes.

2. Elegibilidade e conduta

Você compromete-se a usar o site de forma lícita, sem violar direitos de terceiros, sem tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou dados, e sem disseminar malware, spam ou conteúdo ilícito. A POM poderá suspender ou restringir o acesso em caso de uso abusivo, sempre que permitido pela lei aplicável.

3. Propriedade intelectual

Marcas, logotipos, textos, layout, imagens, vídeos e demais conteúdos exibidos no site são de titularidade da POM ou licenciados para uso, salvo indicação em contrário. É vedada a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e por escrito, exceto nas hipóteses permitidas em lei.

4. Informações e disponibilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter as informações atualizadas, mas não garantimos ausência de erros ou interrupções. O site pode ser alterado, descontinuado ou limitado temporariamente por manutenção ou fatores fora do nosso controle.

5. Limitação de responsabilidade

Na medida máxima permitida pela lei brasileira, a POM não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site. Conteúdos de terceiros ou links externos são de exclusiva responsabilidade de seus titulares.

6. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

7. Comunicações e formulário de contato

Ao enviar mensagens pelo site, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras na medida do seu conhecimento e autoriza o contato pelos meios informados, estritamente para responder à sua solicitação e relacionamento pré-contratual ou comercial, conforme aplicável.

8. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer tempo. A data da última revisão será indicada no topo desta página. O uso continuado do site após alterações constitui ciência das mudanças, salvo quando a lei exigir consentimento específico.

9. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais, salvo hipótese de competência absoluta de outro juízo.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@pomfinancasetecnologia.com.br.